Sinopse do Estudo sobre “O sector não Lucrativo Português numa perspectiva comparada”, da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa e John Hopkins University

Foi, finalmente, apresentado o primeiro estudo exaustivo sobre o sector não lucrativo em Portugal. Este era um trabalho há muito esperado por todas as entidades, trabalhadores e voluntários, que esperavam ver reconhecida a sua importância na economia portuguesa. Este tipo de organizações e pessoas têm vindo a colmatar as lacunas registadas ao nível do sector público e privado lucrativo. A “providência” é então assegurada por uma importante fatia da nossa sociedade. O que este estudo traz de relevante é a medida desse suporte (seja formal ou informal).
Reconhece-se a dificuldade de medir este sector, por duas razões: i) dificuldade de operacionalização do conceito (que tem vindo a ser assimilado por denominações transversais, tais como: terceiro sector, sociedade civil, economia social e/ou solidária, etc.); ii) inadaptação do sistema estatístico à medida desta realidade.
A apresentação dos resultados decorreu na sexta-feira, 28 de Outubro de 2005, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Assinalam-se alguns dados de relevo:
Representação da sociedade civil em Portugal (dados 2002)
5,2 mil milhões de euros de despesas
4,2% do PIB
227.292 trabalhadores a tempo inteiro, dos quais 70,4% eram remunerados
67.342 voluntários a tempo inteiro
4,2% da população activa
5% do emprego não agrícola

As organizações enquadram-se, maioritariamente, no sector dos serviços, sendo os serviços sociais os que representam a fatia maior da sociedade civil portuguesa (48%). A menor representação é registada na área de desenvolvimento/habitação (1%), apresentando um valor muito abaixo do registado nos países em estudo (7%)
Ao contrário do que é, muitas vezes, preconizado, a maior fonte de fundos provém de receitas próprias (48%), seguindo-se os fundos públicos e filantrópicos (40% e 12% respectivamente)
Algumas curiosidades sobre o sector:
Emprega 8 vezes mais do que a maior empresa privada portuguesa (SONAE)
Emprega mais trabalhadores que todo o sector de transportes em Portugal
Por comparação com o sector da construção civil – um dos sectores mais dinâmicos da nossa actividade económica – assume o rácio de 1 para 3 em capacidade empregadora
A sociedade civil portuguesa apresenta um perfil muito próximo do registado em Espanha e Itália
Face aos 38 países em que o estudo foi desenvolvido, Portugal situa-se em 18ª posição, no que se reporta à representação da força de trabalho das organizações da sociedade civil face à população activa. Sublinham-se os seguintes resultados comparativos, relativamente à representação dessa força de trabalho:
É a Holanda que se situa no topo da lista, em que 14,4% da sua força de trabalho se inclui no sector
No mesmo indicador, Espanha apresenta um valor de 4,3% e Itália de 3,8%
O país em que se revelou menor representação da força de trabalho no sector foi o México (0,4%).

Está ainda em curso um trabalho paralelo, centrado na análise de estudos de caso. No próximo ano, mais dados serão publicados sobre o sector em Portugal.

Vanessa Duarte de Sousa