Carta Cultural Ibero-Americana
Segundo o Observatório do Algarve, "os participantes na XV Cimeira Ibero-americana de chefes de Estado e de Governo, hoje encerrada, acordaram avançar com a elaboração de uma Carta Cultural Ibero-Americana que dê prioridade aos direitos culturais e ao património cultural e natural. Um documento sobre o tema, anexado à Declaração de Salamanca, refere ainda que a Carta Cultural dará também prioridade aos vínculos da cultura com o desenvolvimento, a educação, a formação, a inovação, a economia, o emprego, o ambiente, o turismo, a ciência e a tecnologia.
Na Carta, que terá em conta as conclusões da VIII Conferência Ibero-Americana da Cultura, realizada em Córdova, são estabelecidos os princípios que permitem "afirmar o valor fundamental da cultura como base indispensável para o desenvolvimento integral do ser humano e para a coesão social dos povos".
É ainda referido o papel da cultura num "desenvolvimento integral que contribua para superar a pobreza e a desigualdade, e promover e proteger as identidades culturais dos povos ibero- americanos, incluindo as suas línguas e tradições".
O texto, que detalha 15 objectivos para a Carta Cultural, defende o diálogo intercultural, a protecção e a difusão do património cultural e natural, o incentivo às obras científicas e culturais, o reforço dos sistemas educativos da região e a adopção de medidas para aumentar a diversidade cultural e reconhecer a riqueza que decorre das migrações."
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